A dívida pública federal, que inclui os endividamentos interno e externo do governo, registrou aumento de 1,83% em maio deste ano, para R$ 2,49 trilhões, segundo informações divulgadas nesta terça-feira (23) pela Secretaria do Tesouro Nacional. Em abril, o endividamento público estava em R$ 2,45 trilhões.
Os números oficiais mostram que o aumento da dívida em maio deste ano está relacionado com a emissão líquida (o governo emitiu mais dívidas do que pagou) e com a apropriação de juros sobre o estoque do endividamento brasileiro.
No mês passado, foram emitidos R$ 86 bilhões em papéis da dívida federal, ao mesmo tempo em que foram resgatados (pagos) R$ 72,98 bilhões. Com isso, a emissão líquida somou R$ 13,11 bilhões. Ao mesmo tempo, as despesas com juros totalizaram R$ 31,65 bilhões.
Programação para 2015
De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, a dívida pública pode chegar ao patamar máximo de R$ 2,6 trilhões no fim deste ano – R$ 305 bilhões a mais em relação ao fechamento de 2014.
O Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública, feito pelo Tesouro Nacional, também estabelece um piso de R$ 2,45 trilhões para o débito público no fim deste ano, o que representaria uma alta de R$ 155 bilhões em comparação com dezembro do ano passado.
Em 2015, os vencimentos de títulos públicos previstos somam R$ 571 bilhões, ao mesmo tempo em que os encargos da dívida pública totalizam R$ 63 bilhões. O governo prevê, entretanto, o uso de R$ 147,1 bilhões em recursos orçamentários para pagar os vencimentos neste ano.
Perfil da dívida
Os números do governo federal, calculados após a contabilização dos contratos de "swap cambial", mostram que o estoque de títulos prefixados (papéis que têm a correção determinada no momento do leilão) somou R$ 1,03 trilhão em maio, ou 43,5% do total, contra R$ 959 bilhões, ou 41,1% do total, em abril. Entenda o que são os contratos de swap cambial mais abaixo.
A parcela da dívida atrelada aos índices de preços (inflação) somou 34,5% em maio deste ano, ou R$ 820 bilhões, contra 37,2% do total em abril de 2014 – o equivalente a R$ 868 bilhões.Os títulos atrelados aos juros básicos da economia (os pós-fixados), por sua vez, tiveram sua participação reduzida em maio. No fim do mês passado, estes títulos públicos representavam 6,24% do estoque total da dívida interna, ou R$ 147 bilhões, contra 6,43% do total (R$ 150 bilhões) em abril.
Contratos de swap
Os ativos indexados à variação da taxa de câmbio, por sua vez, somaram 15,65% do total (R$ 371 bilhões) em maio, contra R$ 356 bilhões, ou 15,26% do total, em abril deste ano. O aumento da dívida atrelada ao dólar se deve à emissão de contratos de swap cambial – que funcionam como uma venda de dólares no mercado futuro (derivativos) para evitar uma alta maior na cotação do dólar.
Os swaps cambiais são contratos para troca de riscos. O Banco Central oferece um contrato de venda de dólares, com data de encerramento definida, mas não entrega a moeda norte-americana. No vencimento deles, o BC se compromete a pagar uma taxa de juros sobre valor dos contratos e recebe do investidor a variação do dólar no mesmo período. É uma forma de a instituição garantir a oferta da moeda norte-americana no mercado, mesmo que para o futuro, e controlar a alta da cotação.
O programa de oferta diária de swaps cambiais, que vigorava desde agosto de 2013, venceu no dia 31 de março. O Banco Central, no entanto, informou que iria renovar integralmente os contratos que vencem a partir de 1º de maio, "levando em consideração a demanda pelo instrumento e as condições de mercado". Segundo a instituição, os leilões de venda de dólares com compromisso de recompra "continuarão a ser realizados em função das condições de liquidez do mercado de câmbio".